Termos de Uso

TERMOS DE USO DA PONTAL FM DE CARINHANHA

Última Atualização: 28 de março de 2024

Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar a Pontal FM de Carinhanha!

De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, a Pontal FM de Carinhanha indica Lourival Araújo, Diretor, como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do e-mail comercial@pontalfm.com.br.

Estes Termos de Uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da Pontal FM de Carinhanha, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR A PONTAL FM DE CARINHANHA, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA PONTAL FM DE CARINHANHA OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A PONTAL FM DE CARINHANHA. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI.

Caso queira nos dar algum feedback, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail comercial@pontalfm.com.br.

O QUE É A PONTAL FM DE CARINHANHA?
- Serviços: A Pontal FM de Carinhanha é uma plataforma que oferece o serviço de ouvir a rádio online.
- Suspensão: A Pontal FM de Carinhanha se reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso à aplicação a qualquer momento, em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem ilícita ou descumprimento destes Termos de Uso, da Política de Privacidade ou da legislação aplicável.
COMO ACESSO A PONTAL FM DE CARINHANHA?
- Não é necessário realizar cadastro para acessar a Pontal FM de Carinhanha.
- Idade de Utilização: Para utilizar a Pontal FM de Carinhanha, é necessário ter pelo menos 18 (dezoito) anos.
QUAIS SÃO OS DIREITOS DA PONTAL FM DE CARINHANHA SOBRE A APLICAÇÃO?
- Nossos Direitos: Todos os direitos relativos à Pontal FM de Carinhanha, incluindo textos, imagens, layout, códigos e conteúdos, são protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
- Infringência de Direitos: Denúncias de violação de direitos autorais devem ser enviadas para comercial@pontalfm.com.br.
O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?
- Lei e Foro: Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, ficando eleito o Foro da Comarca de Carinhanha/BA.
- Dúvidas: Em caso de dúvidas, comentários ou sugestões, entre em contato pelo e-mail comercial@pontalfm.com.br.