Novos editais liberam R$ 9 milhões para projetos de pesca artesanal

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou, na última semana, dois novos editais voltados para o setor da pesca artesanal, totalizando um investimento de R$ 9 milhões para apoiar projetos de ações culturais e produtivas em todo o país.

Os editais buscam valorizar a identidade das comunidades tradicionais das águas, estabelecendo cotas para projetos protagonizados por mulheres, quilombolas e povos indígenas.

Edital de Culturas Pesqueiras Artesanais

O primeiro edital destina mais de R$ 2 milhões ao fortalecimento e à valorização das culturas ligadas à pesca artesanal em todo o Brasil.

A iniciativa é promovida pelo MPA, em parceria com a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.

Ao todo, serão selecionadas 114 propostas entre projetos culturais e premiações, com distribuição em todos os estados e no Distrito Federal. Os valores variam entre R$ 13 mil e R$ 38.980, conforme a proposta apresentada.

Podem participar agentes culturais, mestres e mestras da tradição pesqueira, pesquisadores, pessoas físicas, microempreendedores individuais, organizações sem fins lucrativos e coletivos representados por pessoa física.

A chamada contempla oito linhas de apoio, incluindo premiações, festas e feiras populares, produções artísticas e literárias, ações ligadas à gastronomia, homenagens, criação de museus e centros culturais, além de atividades formativas.

Outras informações podem ser acessadas no site da UFPA, na página do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF).

Edital de Fortalecimento Produtivo

O segundo edital conta com o maior aporte de recursos, totalizando R$ 7 milhões, e é realizado em parceria com o Ministério das Mulheres.

O objetivo principal é promover a geração de trabalho, renda e autonomia econômica, com prioridade para as mulheres pescadoras.

Podem participar cooperativas, entidades privadas sem fins lucrativos e organizações religiosas que tenham projetos de interesse público.

Os recursos disponíveis por projeto variam entre R$ 25 mil e R$ 350 mil. As inscrições para esta modalidade seguem abertas até o dia 13 de março. O documento na íntegra está disponível no site Gov.br.

Programa Povos da Pesca Artesanal

Os editais fazem parte do programa Povos da Pesca Artesanal, voltado exclusivamente às pescadoras e aos pescadores artesanais, com o objetivo de fortalecer suas comunidades, territórios e modos de vida tradicionais.

Ele organiza e articula políticas públicas que asseguram direitos sociais, culturais e ambientais, promovendo gestão participativa dos recursos e justiça socioambiental.

Também estabelece ações prioritárias que respeitam a diversidade das comunidades pesqueiras, além de enfrentar desigualdades históricas, incentivar a inclusão socioeconômica e integrar esforços entre diferentes órgãos governamentais, movimentos sociais e instituições de ensino e pesquisa.