Ibametro reforça fiscalização de produtos típicos da Páscoa na Bahia

Com a proximidade das celebrações da Páscoa, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) deu iníc io a uma operação intensiva em estabelecimentos comerciais de todo o estado.

O objetivo da ação é fiscalizar os produtos mais procurados neste período, garantindo que o consumidor receba exatamente o que está pagando e que as normas de rotulagem e segurança sejam rigorosamente cumpridas.

A operação, que integra o Plano Nacional de Vigilância de Mercado, seguirá com equipes de campo até o dia 27 de março.

O foco dos fiscais está voltado para itens indispensáveis na mesa dos baianos durante a Semana Santa. Entre os produtos verificados estão os tradicionais ovos de Páscoa, barras e caixas de chocolates, além de pescados como peixe, atum e sardinha.

A fiscalização busca coibir irregularidades no peso e garantir que as informações contidas nas embalagens sejam claras, verídicas e estejam em conformidade com a legislação metrológica vigente.

De olho no peso líquido e no glaciamento

Um dos pontos centrais da operação é a conferência do peso líquido dos produtos. No caso dos chocolates e ovos de Páscoa, o Ibametro verifica se o peso informado na embalagem corresponde apenas ao conteúdo comestível, desconsiderando o peso dos papéis decorativos, plásticos e, principalmente, dos brinquedos que acompanham os ovos.

Já para os pescados congelados, a atenção é redobrada quanto ao chamado glaciamento. Esta trata-se da camada de gelo que envolve o peixe para conservação.

A norma técnica exige que o peso anunciado desconsidere essa camada, garantindo que o consumidor não pague pelo gelo como se fosse o próprio alimento.

Transparência e proteção ao consumidor

Segundo o diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado, a intensificação dessas ações é fundamental para manter a transparência nas relações de consumo em períodos sazonais.

O órgão reforça que todos os produtos, nacionais ou importados, devem apresentar rótulos legíveis em português, contendo CNPJ e endereço do fabricante ou importador, lista de ingredientes e data de validade.

A fiscalização não se limita apenas à quantidade, mas também à segurança. O Ibametro lembra que ovos de Páscoa que contêm brinquedos em seu interior devem, obrigatoriamente, ostentar o selo de certificação do Inmetro.

Esse selo garante que o brinde passou por testes de segurança, prevenindo acidentes com crianças pequenas, como o risco de asfixia por peças minúsculas.

Dicas para uma compra consciente na Páscoa

Para evitar prejuízos, o Ibametro recomenda que o consumidor exerça seu papel de fiscal no momento da compra.

Nesse sentido, ao escolher pescados congelados, por exemplo, deve-se observar se há excesso de gelo no fundo da embalagem ou se os produtos apresentam sinais de descongelamento.

Outra orientação importante é conferir se a indicação do peso está clara na face principal da embalagem. Em caso de dúvidas ou suspeitas de irregularidades, o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ibametro, disponível por WhatsApp, telefone, e-mail e site.

Se um produto parecer leve demais para o peso indicado ou se faltarem informações obrigatórias sobre o fabricante, a denúncia é a melhor ferramenta para proteger não apenas o indivíduo, mas toda a coletividade de consumidores.