Carnaval 2026 é feriado nacional ou ponto facultativo?

Está chegando o Carnaval: a época de festa que toma conta do Brasil e é considerada uma das mais fortes tradições em alguns estados cai, neste ano, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro.

Junto das festividades, porém, surgem também algumas dúvidas. Sempre às vésperas do Carnaval, ainda existem foliões que se questionam a respeito do caráter da folga dessa época. Afinal, o Carnaval é considerado feriado nacional? Ou apenas ponto facultativo?

Para a União, o evento ainda não é considerado feriado nacional. No geral, ele poderia ser considerado ponto facultativo; contudo, como cada estado tem sua própria legislação sobre o assunto, as regras diferem.

Carnaval não é feriado nacional

A programação para o Carnaval foi divulgada em dezembro do ano passado pelo Governo Federal.

De acordo com o calendário oficial de feriados e pontos facultativos, a programação dos dias 16, 17 e 18, ou segunda-feira, terça-feira de Carnaval e quarta-feira de cinzas, segue como ponto facultativo. Na quarta-feira, inclusive, o ponto facultativo vale até as 14h.

Apesar do calendário ter validade nacional, a legislação permite que cada estado e município estabeleça suas próprias regras.

Isso deve ser considerado especialmente pelo fato de o evento ter força maior em determinadas regiões, seja por formação cultural, herança histórica ou investimentos turísticos.

Na Bahia, por exemplo, o Carnaval costuma durar cerca de seis dias, mas as festividades podem se estender por todo o mês.

Em Salvador

Considerado um dos destinos mais procurados do mundo quando se trata da festa de Carnaval, Salvador reúne milhões de foliões para apreciar seus trios elétricos, suas paisagens naturais e festas de rua nesta época do ano.

Em 2026, a folia baiana ocorre de 12 a 18 de fevereiro, durando alguns dias a mais do que o comum nos demais estados. Contudo, mesmo com a importância da festa para o estado e para a capital, a prefeitura ainda trata o período como ponto facultativo.

Dessa forma, o evento pode até ser intenso para boa parte dos serviços, mas o funcionamento do setor privado ainda segue a regra das negociações trabalhistas e possíveis acordos de compensação de horas.

A decisão de dar ou não folga depende apenas dos empregadores.

Em Carinhanha

Já em Carinhanha, a Prefeitura Municipal definiu por decreto que os dias 16, 17 e 18 de fevereiro permanecem como ponto facultativo. Isso vale não apenas para o setor privado, mas também para as repartições públicas que integram o Poder Executivo Municipal.

Mesmo com a definição, permanecem em funcionamento os chamados serviços essenciais, como a Unidade Mista de Saúde, o Conselho Tutelar e os serviços de limpeza urbana e coleta de lixo.

Além dos dias oficiais da festa, o município já realizou uma programação pré-Carnaval, conhecida como Carinhanha Folia 2026. O evento, que ocorreu nos dias 6, 7 e 8 de fevereiro, recebeu uma série de atrações na Avenida Santo Antônio.