Calendário de pagamentos do auxílio-doença em fevereiro

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar as datas de pagamento deste mês. O cronograma é o mesmo usado para quem recebe o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).

O auxílio-doença é pago aos segurados que precisam se afastar do trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente, desde que comprovem a incapacidade via perícia médica. Veja quem tem direito e as datas em que ocorrerão os depósitos.

Quem tem direito ao auxílio-doença?

Podem solicitar o benefício:

• Trabalhadores com carteira assinada (CLT): a empresa paga os primeiros 15 dias e o INSS assume a partir do 16º;
• Autônomos, MEI e contribuintes individuais: pagam suas próprias guias e solicitam diretamente ao INSS;
• Segurados facultativos: donas de casa, estudantes, etc.;
• Trabalhadores rurais e domésticos;
• Desempregados: desde que ainda estejam no “período de graça” (período em que mantêm a qualidade de segurado após parar de pagar).

Os principais requisitos incluem:

• Incapacidade temporária: comprovada por laudos, exames e atestados médicos (a perícia pode ser presencial ou documental via Atestmed);
• Carência: mínimo de 12 meses de contribuições ao INSS, exceto em casos de acidentes de qualquer natureza, doenças profissionais/do trabalho, ou doenças graves especificadas em lista do governo (como câncer, HIV e outras);
• Qualidade de segurado: estar contribuindo ou no período de cobertura previdenciária.

Calendário de pagamentos do auxílio-doença em fevereiro

As datas de repasse do auxílio-doença são definidas de forma escalonada, considerando o número final do benefício e o valor recebido, se é de até um salário mínimo ou acima dele.

Os depósitos costumam ser feitos nos últimos cinco dias úteis do mês vigente e continuam nos primeiros cinco dias úteis do mês seguinte. Confira o calendário referente ao mês-base de fevereiro:

Para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.621,00):

• Penúltimo dígito do NB 1: 23 de fevereiro;
• Penúltimo dígito do NB 2: 24 de fevereiro;
• Penúltimo dígito do NB 3: 25 de fevereiro;
• Penúltimo dígito do NB 4: 26 de fevereiro;
• Penúltimo dígito do NB 5: 27 de fevereiro;
• Penúltimo dígito do NB 6: 02 de março;
• Penúltimo dígito do NB 7: 03 de março;
• Penúltimo dígito do NB 8: 04 de março;
• Penúltimo dígito do NB 9: 05 de março;
• Penúltimo dígito do NB 0: 06 de março.

Para quem recebe acima de um salário mínimo:

• Penúltimos dígitos do NB 1 e 6: 02 de março;
• Penúltimos dígitos do NB 2 e 7: 03 de março;
• Penúltimos dígitos do NB 3 e 8: 04 de março;
• Penúltimos dígitos do NB 4 e 9: 05 de março;
• Penúltimos dígitos do NB 5 e 0: 06 de março.

Como solicitar?

Para pedir o benefício por incapacidade temporária, o segurado deve acessar a plataforma “Meu INSS” (pelo site ou aplicativo) e entrar com seu login.

Em seguida, precisa clicar em “Novo pedido” ou usar o campo de busca onde aparece a pergunta “Do que você precisa?”, digitando “incapacidade” e escolhendo a opção “Pedir Benefício por incapacidade”.

Depois de concluir a solicitação, é possível verificar o andamento na área “Consultar Pedidos”. Também é importante manter os dados cadastrais atualizados, incluindo e-mail e telefone celular, para receber avisos do INSS.