Auxílio de R$ 800,00 será pago em 8 municípios, confirma Alckmin

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou na última terça-feira (24) a liberação de um conjunto de medidas emergenciais para atender cidadãos residentes de municípios atingidos pelas chuvas em Minas Gerais.

De acordo com a definição, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) deve repassar R$ 800 por pessoa desabrigada, bem como a antecipação do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida vale especialmente para oito municípios da região mineira da Zona da Mata.

As chuvas torrenciais que atingiram o estado já deixaram, até o momento, mais de 30 mortos e milhares de desalojados. Algumas das cidades mais atingidas foram Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, com deslizamentos de terra e desabamentos, deixando cidadãos desaparecidos.

Liberação de auxílio de R$ 800,00

Como informado anteriormente, o governo irá liberar R$ 800 para cada morador desabrigado dos oito municípios na Zona da Mata mineira.

Os recursos serão enviados às administrações municipais, que reforçarão as ações emergenciais de atendimento às vítimas. Isso inclui acolhimento, assistência social e demais suportes básicos aos desabrigados.

É importante ter em mente que o valor destinado às cidades mineiras não tem relação com o Saque Calamidade ou com demais auxílios emergenciais do Governo Federal.

Os envios do Saque Calamidade, por exemplo, são feitos pelo FGTS e obedecem a critérios de concessão específicos. Já o auxílio de R$ 800 aprovado no momento não exigirá qualquer pré-requisito para além de ter sido atingido pelas fortes chuvas em qualquer um dos municípios indicados.

Saque antecipado do Bolsa Família e BPC

Da mesma forma, os beneficiários do Programa Bolsa Família e do BPC já podem se preparar para receber o saque antecipado das parcelas desses auxílios governamentais.

Com o estado de emergência, os valores de março não seguirão a mesma logística de distribuição dos demais meses, que considera os últimos dez dias úteis para liberação das parcelas.

Igualmente, os envios não serão feitos de forma escalonada, a depender do Número de Identificação Social (NIS) de cada família. Em casos de emergência, o repasse ocorre de forma unificada, desconsiderando o dígito final do NIS. Assim, é possível acessar o recurso com maior rapidez.

Para março, no caso do Bolsa Família, fica assegurado aos beneficiários um valor-base de R$ 600. O montante ainda pode crescer, caso o grupo tenha direito aos benefícios adicionais.

Nesse sentido, é possível acumular o Benefício Primeira Infância (BPI) de R$ 150 por criança com até seis anos e o Benefício Variável Familiar (BVF), de R$ 50 por cada criança ou adolescente de 7 a 18 anos, gestante ou nutriz.

No caso do BPC, o serviço garante um salário mínimo, ou R$ 1.621,00 para cada beneficiário.

Critérios de elegibilidade

Para receber o Bolsa Família, independentemente da situação do município, é necessário que a família esteja cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.

Também é necessário que os inscritos cumpram algumas exigências da área da saúde e da educação, como manter a vacinação das crianças em dia, garantir frequência escolar mínima, participar do monitoramento nutricional infantil e realizar o acompanhamento pré-natal de gestantes.

Em relação ao BPC, para recebê-lo, é necessário ter renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo, ter 65 anos ou mais de idade ou ser uma pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que comprove ser de família de baixa renda. O cadastro no CadÚnico também é fundamental.

Para mais informações a respeito do Bolsa Família, os interessados devem telefonar para o Disque Social 121. No caso do BPC, deve ser utilizada a Central 135, do INSS.